Portuguesa é punida e está rebaixada da Série A do Brasileirão 2013
Portuguesa é punida e rebaixada, Fluminense fica na Série A, mas cabe recurso
Tribunal condena Lusa por erro na escalação de Héverton contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro. Flamengo será julgado pelo caso de André Santos em seguida
A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite (veja vídeo com a decisão). A diretoria da equipe paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.
O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento:
- Se fosse o contrário, o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A gente acata a decisão, mas vamos rediscutir. Se for mantido, vamos até o final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é um grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão e o pessoal fica zangado.
Indignado, o dirigente fez uma acusação forte em entrevista ao SporTV:
- Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido. Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1 ou 5 a 0.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.
A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/
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Presidente da Lusa tenta comover STJD com depoimento emocionante
Tribunal condena Lusa por erro na escalação de Héverton contra o Grêmio, na última rodada do Brasileiro. Flamengo será julgado pelo caso de André Santos em seguida
A Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada com a perda de quatro pontos (além de multa de R$ 1 mil) por escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos, e o Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite (veja vídeo com a decisão). A diretoria da equipe paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro.
O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento:
- Se fosse o contrário, o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A gente acata a decisão, mas vamos rediscutir. Se for mantido, vamos até o final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é um grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão e o pessoal fica zangado.
Indignado, o dirigente fez uma acusação forte em entrevista ao SporTV:
- Quando eu entrei aqui, me disseram que o resultado já estava decidido. Não vou dizer quem foi, mas a pessoa me disse que seria por 4 votos a 1 ou 5 a 0.
O Flamengo será julgado em seguida por escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos contra o Cruzeiro. Mas com a perda de pontos do time paulista, o Rubro-Negro não corre risco de ser rebaixado, pois caso seja punido cairá a 45 pontos. Flamengo e Fluminense se colocaram como partes interessadas no processo para poderem fazer sustentações de suas partes durante o processo.
Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, dia 6/12, e escalado no fim de semana (entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio), o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.
A Portuguesa alegou que não teve intenção em cometer a irregularidade, pois não tinha mais ambições no Brasileiro quando enfrentou o Grêmio, além do fato de o jogador ter atuado por poucos minutos. Em seu voto, o relator Felipe Bevilacqua de Souza chamou a atenção para a necessidade de cumprimento das leis independente do impacto na tabela da competição e diante da opinião pública para pedir a condenação da equipe paulista. O voto foi acompanhado por todos os integrantes da 1ª Comissão Disciplinar, presidida por Paulo Valed Perry.
A defesa da Portuguesa foi feita pelo advogado João Zanforlin, que normalmente representa o Corinthians. Além do relator Felipe Bevilacqua de Souza, do Rio de Janeiro, os auditores que participaram da votação no julgamento foram Vinicius Augusto Sá Vieira (SP), Luiz Felipe Bulus e Douglas Blackhman (RJ - auditor suplente). O auditor Washington Rodrigues de Oliveira (SP) foi declarado impedido de participar do julgamento, nos termos do artigo 18 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por ter se manifestado publicamente - em rede social - sobre o objeto da causa, e foi substituído pelo suplente Blackhman.
Fonte: http://globoesporte.globo.com/
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Presidente da Lusa tenta comover STJD com depoimento emocionante
Manuel da Lupa foi relacionado pela defesa da Portuguesa para depor no julgamento desta segunda-feira, no Rio: 'Vou mostrar o quanto a Lusa lutou para ficar na Série A'
Presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa promete apelar ao lado emocional para convencer os auditores do STJD de que a Portuguesa não teve dolo ao escalar irregularmente o meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela última rodada do Brasileirão, no dia 8 deste mês. Mandatário lusitano até o dia 4 de janeiro, da Lupa foi um dos três depoentes escolhidos pelo clube para tentar livrar a Lusa de punição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, que julga o caso nesta segunda-feira, às 17h. Os outros são o diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha da Silva, e o conselheiro José Luís Almeida.
– Eu vou mostrar o quanto a Lusa lutou para conquistar, dentro de campo, o direito de ficar na Série A. Vai ser um depoimento emocionante, pois a nossa história emociona, é de superação. Nós temos menos condição financeira e torcida do que os grandes clubes do Brasil. Sabendo que podíamos ser punidos, nós jamais escalaríamos um jogador de forma irregular em uma partida que não valia mais nada – afirmou o cartola ao GloboEsporte.com.
Manuel da Lupa também vai falar no seu depoimento que o advogado Osvaldo Sestário não comunicou a Portuguesa que o meia Héverton havia sido suspenso por duas partidas. Sestário era o advogado designado pela Lusa para defender o clube no julgamento do jogador no dia 6 de dezembro, uma sexta-feira, dois dias antes da partida na qual Héverton atuou irregularmente.
– Eu vou dizer ao tribunal que a Portuguesa não foi avisada de nada. O Valdir Rocha da Silva vai dizer o mesmo. Osvaldo Sestário deixou de nos avisar sobre a pena aplicada ao Héverton. Outro aspecto é que o jogador foi julgado na sexta-feira e nós recebemos a comunicação oficial apenas na terça-feira, dois dias depois do empate por 0 a 0 com o Grêmio, no Canindé.
Na presidência da Portuguesa desde janeiro de 2005, Manuel da Lupa sequer cogita terminar o seu mandato deixando o time na Série B. O sucessor, Ilídio Lico, foi eleito no começo deste mês e já participou ativamente do processo de defesa da Lusa no STJD.
– As duas gestões acabaram se juntando para o bem da Portuguesa. Mas eu ainda sou o presidente da Portuguesa e vou depor para ajudar o clube a não ser punido.
Como caberá recurso da defesa e da acusação, o julgamento do 'caso Héverton' não vai ser encerrado nesta segunda-feira. De acordo com o advogado João Zanforlin, contratado pela Portuguesa após o afastamento de Osvaldo Sestário, o Pleno (segunda e definitiva instância) deve acontecer por volta do dia 27, depois do Natal.
– Não poderei dar de presente de Natal a confirmação de que ficaremos na Série A, mas eu vou lutar para que os torcedores da Portuguesa passem a virada de ano com a notícia que a justiça foi feita e que o nosso futebol não vai ser desmoralizado – finalizou da Lupa.
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Brecha da Fifa pode jogar dedução de pontos para 2014 e salvar Portuguesa
Código internacional tem artigo que permite que pontos sejam subtraídos no ano seguinte. Procurador deixa questão com CBF, e especialista confirma possibilidade
Uma brecha no Código Disciplinar da Fifa pode, dependendo da avaliação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mudar os rumos do julgamento de Portuguesa e Flamengo a partir das 17h desta segunda-feira (o GloboEsporte.com acompanha em tempo real). A perda de pontos dos dois times por escalação irregular de jogadores na última rodada implica em uma alteração na classificação que evitaria o rebaixamento do Fluminense e levaria a Lusa à Série B em 2014. Mas o artigo 30 do código internacional dá uma outra possibilidade ao caso: é possível fazer a dedução de pontos somente no ano seguinte.
Diz o artigo: "Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro". O advogado Marcos Motta, especialista em legislação internacional e que fez parecer que constará na defesa do Flamengo nesta tarde, afirma, ao ser questionado se isso pode de fato acontecer:
- Pode. Depende do tribunal - limitou-se a dizer.
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, vem tentando promover a incorporação do código internacional pela legislação brasileira e obteve sucesso no pedido de inclusão de cláusulas a respeito da violência em estádios no Regulamento Geral de Competições de 2014. Vasco e Atlético-PR, por exemplo, foram punidos por comissão do tribunal com metade da pena aplicada com portões fechados, o que só está previsto, após o pedido de Schmitt, para os campeonatos da próxima temporada.
Consultado, ele falou em criatividade e deixou uma "eventual reclassificação" e "dedução de pontos" nas mãos da CBF.
- É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc. Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena. Temos todos que nos perguntar se as várias teses que surgem a cada minuto tem mais a ver com manter o Fluminense rebaixado. Em 2010 o Grêmio Prudente foi rebaixado e a punição por irregularidade de atleta contribuiu para a queda. E aí? Alguém desenvolveu teses tão criativas como agora? - questionou.
No Brasileirão de 2010, o Prudente perdeu três pontos e terminou na lanterna, com 28. Primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Avaí somou 42.
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